Para compreender a educação profissional no Brasil, é preciso conhecer aspectos da história do Brasil. Observe que há hoje muitas visões e abordagens possíveis em história.
Em primeiro lugar, é bom lembrar que o Brasil foi colonizado pelos portugueses no século XVI. Eles buscavam a extração de madeira valiosa, como o pau-brasil, metais preciosos, especiarias ou gêneros alimentícios produzidos na colônia, como o açúcar ou, mais tarde, o café.
Trabalho e Técnica no Brasil Colônia
Essa cultura extrativista baseia-se, inicialmente, ora em trocas com os índios, ora na sua escravização, mas se fortalece e ganha novas proporções com o sequestro de africanos para serem aqui escravos.
O extrativismo consiste em levar os “bens” da colônia à metrópole, privilegia a cultura de poucos produtos em grandes propriedades e impede o desenvolvimento econômico e social local.
Portugal, em particular, dependia desta cultura extrativista. Tendo esta base econômica, não desenvolveu uma pré-industrialização no mesmo ritmo dos outros países europeus. Esta política econômica do período colonial, ao menos até 1808, refletiu-se na proibição da indústria no Brasil.
Em 1785, diante do crescimento da indústria têxtil, a rainha D. Maria I publicou alvará proibindo o estabelecimento de fábricas e manufaturas no Brasil. Assim, só ficariam liberadas para a produção, como escrito no alvará, “fazendas grossas de algodão, que servem para o uso, e vestuário dos negros, para enfardar, e empacotar fazendas, e para outros ministérios semelhantes”
Assim, segundo a famosa frase de Gilberto Freyre, no seu clássico Casagrande e Senzala, que tratou da organização nuclear da colônia, “formou-se na América tropical uma sociedade agrária na estrutura, escravocrata na técnica de exploração econômica, híbrida de índio – e mais tarde de negro – na composição”.
Dois pontos merecem destaque neste período histórico que chamamos de Brasil Colônia, de 1500 a 1822, apontados por José Rodrigues (2002) em sua resenha da História do ensino industrial no Brasil, obra clássica de Celso Suckow da Fonseca: a atuação dos jesuítas e a descoberta do ouro.
A atuação dos jesuítas
Os jesuítas encabeçavam iniciativas educacionais e “difundiam o ensino de ofícios manuais”. De acordo com os autores, porém, tais ações tinham apenas o intuito de atender “necessidades materiais, tais como as construções de capelas e a confecção de instrumentos, como anzóis e facas” ou algumas atividades agrícolas. Com as reformas atribuídas ao Marquês de Pombal, conhecidas como relacionadas ao “despotismo esclarecido”, na segunda metade do século XVIII, os jesuítas foram banidos de todas as colônias portuguesas.
A descoberta do ouro
A descoberta do ouro gerou profissões ligadas à produção e beneficiamento do metal. Porém, isso levou a um grande êxodo para as novas vilas criadas, deixando abandonadas as profissões de ofícios mecânicos. Cartas régias chegaram a ser expedidas para proibir este esvaziamento (RODRIGUES, 2002, p.6).
Neste contexto psicossocial e produtivo, caracterizado pela forte presença do trabalho escravo e por grandes latifúndios, as técnicas evoluíam pouco. De acordo com Holanda (1995, p. 51), não havia “esforço sério de cooperação nas demais atividades produtoras”, mas sim, estagnação das técnicas agrícolas, devido ao clima e às grandes extensões de terra, as quais dispensavam o cuidado necessário com a terra na agricultura de países mais limitados geograficamente.
Este autor também compara a diversificação dos ofícios e o status dos grêmios de oficiais mecânicos constituídos no século inicial da conquista de Lima, no Peru, com o que se tinha no Brasil na mesma época. Segundo Holanda, a capital peruana já contava com “alcaides jurados e vedores, taxa de jornais, exames de competência, inscrição, descanso dominical obrigatório e fundações pias de assistência mútua nas diversas confrarias de mesteirais” (Id. Ibid.). Algumas corporações possuíam regimento, capela na igreja e asseguravam pensões comparáveis a aposentadorias para as famílias dos agremiados.
Holanda (1995, p. 51) lista grêmios de sapateiros, botoeiros, barreteiros, esteireiros, manteiros, algibebes, taberneiros, sombreireiros, espadeiros, guitarreiros, oleiros, saboeiros e ferreiros, fazedores de talabartes, cirurgiões e os barbeiros negros e mulatos, seleiros e fabricantes de jaezes e guarnições, fundidores, ebanistas, carpinteiros, alarifes, alvanéis, curtidores, surradores de couro, cerieiros, luveiros, chapineiros, alfaiates ou costureiros, confeiteiros e pasteleiros.
Vale notar que a maioria destes oficiais mecânicos era composta de índios e mestiços. Tais grêmios foram organizados no Peru pelos governantes para garantir que o império prosperasse, apesar do seu declínio e dos problemas com a mineração.
Já no Brasil, tais organizações não floresciam com esta magnitude, devido à dominância do trabalho escravo e à indústria de cunho caseiro, que possibilitava aos ricos uma certa independência, porém impedindo o desenvolvimento do comércio. Assim, o Brasil sofria a falta de artífices livres em grande parte das suas cidades.
Mudanças com a vinda da família real para o Brasil
Em 1807, Portugal foi invadido pelo exército de Napoleão. A família real e seu monarca, Dom João VI, fugiram da metrópole para se instalar no Brasil. Assim que chegou, o rei tomou diversas medidas. Algumas destas ações são enumeradas pelo historiador Vainfas (2008) e são relacionadas a seguir:
- Abertura dos portos brasileiros a outras nações
A abertura de portos se deu especialmente à Inglaterra, com quem Portugal tinha muitas relações comerciais e com quem assina vários tratados em 1810. Os produtos manufaturados ingleses, entre outros, passam a circular no Brasil. “Rompeu-se, assim, a base sobre a qual se assentava o domínio metropolitano – o monopólio do comércio” (VAINFAS, 2008, p.19).
- Fundação do Banco do Brasil e da Casa da Moeda
Além destes estabelecimentos, foram fundados ministérios e tribunais no Rio de Janeiro, bem como de estruturas culturais e de educação, tais como escolas de Medicina, a Academia Real de Belas Artes, a Biblioteca Real, a imprensa Real, entre outros.
- Fim da proibição do estabelecimento de indústrias no Brasil
Além de acabar com a proibição das indústrias no país, com a chegada de Dom João VI, é instalada a indústria de ferro em Minas e São Paulo.
- Explosão demográfica
Além de funcionários das várias esferas públicas e do exército, muitos artesãos vieram junto com milhares de portugueses (alguns evocam o número de quinze mil) que abandonaram o país às pressas. Estes profissionais atendiam à corte, para a manutenção para a qual vários ofícios se tornaram necessários. A explosão demográfica gerada com a vinda da família real ao Rio de Janeiro e o afluxo de pessoas à cidade também geraram muitas novas demandas de aprovisionamento (charque do Rio Grande do Sul, peixes, laticínios, azeite e outros produtos de Portugal, entre muitos outros) e nova logística de transporte e produção, inclusive melhorias de estradas, ainda que muito criticadas por viajantes (VAINFAS, 2008, p.14).
Rodrigues (2002, p.102) destaca mais alguns avanços proporcionados pela vinda de D. João VI, como a criação do Colégio das Fábricas. De acordo com o historiador, este estabelecimento foi o primeiro instalado no país para atender à “educação dos artistas e aprendizes”.
A Educação Profissional no Brasil Império
Durante o Império (1822 a 1889), na esteira das mudanças relatadas anteriormente com a chegada da família Real, novas instituições e projetos de lei que envolvem educação profissional e técnica se constituíram no Brasil. Alguns destes projetos ganharam destaque aqui pelo seu caráter emblemático, porém não nos aprofundaremos muito nem temos pretensão de cobrir exaustivamente a variedade considerável de instituições.
Academia Imperial de Belas Artes
No período chamado de Brasil Império (1822-1889), uma instituição destacou-se entre as demais, em termos políticos e referenciais para a EPT – a Escola Real das Ciências, Artes e Ofícios, posteriormente denominada Academia Imperial de Belas Artes.
De acordo com historiadores, esta escola foi projetada por D. João VI, em 1816. Porém, ao contrário do que se coloca muitas vezes nos livros, a Escola não foi um projeto nascido no Brasil a partir de uma intencionalidade dos governantes. Inicialmente, estava ligada a uma missão artística francesa (para saber mais clique aqui).
Após a volta de D. João VI para Portugal, a instituição passou a se chamar Academia Imperial de Belas Artes, já que D.Pedro I passou a usar o título de Imperador ao invés de Rei. Hoje é a Escola de Belas Artes, incorporada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Bacharelismo
É bom lembrar que a “mocidade” do século XIX à qual se dirigia o discurso de Araújo Porto-Alegre, como vimos anteriormente, era composta por gerações de filhos de fazendeiros, oficiais, comerciantes ou funcionários marcadas pelo fenômeno do bacharelismo, que afetou o Brasil e até hoje produz seus efeitos.
O culto aos bacharéis prosperou imensamente no Império. Isso, em grande parte, porque a divisão social entre a elite e as massas trabalhadoras/escravas era muito pronunciada. Havia muito espaço a ser ocupado para estruturar a sociedade administrativa, legal, econômica e educacionalmente. No novo contexto de emancipação da nação, eram necessárias muitas pessoas com novas ideias e saberes.
Nesse sentido, interessa notar que o diploma de bacharel não habilitava, apenas, ao exercício da profissão de advogado e das carreiras jurídicas, porquanto era o instrumento próprio para o ingresso em uma série de outras atividades, tais como o jornalismo, o magistério, a chefia de órgãos públicos etc.; “na vida pública, o prestígio do bacharel só era contrastado, nas comunidades do interior do país, pelo coronel, protagonista de fenômeno semelhante em termos de influência política, que foi o coronelismo” (MEDINA, 2009. p. 40).
Em seu estudo sobre o bacharelismo, Lucas de Freitas explica que se criou um mito segundo o qual ninguém estaria melhor preparado do que o bacharel para dirigir a política e exercer os cargos públicos de maior importância. Senhorios rurais ou parentes destes eram bacharéis formados em Coimbra. Somente em um segundo momento, surgiram as escolas de São Paulo e Recife, também frequentadas, de regra, por grandes herdeiros de terra ou familiares próximos.
Outro aspecto, visto nesta unidade de opostos que foi o bacharelismo brasileiro, pode ser observado no fato de que a mesma instrução que denotava requinte familiar, com o passar do tempo se tornou um veículo de aceitação social de filhos bastardos ou genros de origem humilde que se dedicaram aos estudos. Logo, uma geração de netos de fazendeiros e senhores de engenho, filhos bastardos e mulatos alforriados pôde abrir espaço próprio de reconhecimento na sociedade, trazendo um novo saber para a sociedade e arruinando a centralidade do poder familiar.
Liceu de Artes e Ofícios
As instituições popularmente mais importantes para a Educação Profissional e Tecnológica na época do Brasil Império foram os Liceus de Artes e Ofícios. Entre os mais conhecidos figuravam os do Rio de Janeiro e de São Paulo, criados por entidades como a Sociedade Propagadora das Belas-Artes – SPBA (Rio), por reformadores da educação (Carlos Leôncio da Silva Carvalho em São Paulo) e com o apoio de grupos de interesse como a elite cafeeira de São Paulo.
O Liceu do Rio de Janeiro foi “inaugurado em 1858 sob o impulso do responsável pela criação da SPBA, o arquiteto Bethencourt da Silva, antigo aluno da AIBA [a Academia Imperial de Belas Artes a que aludimos acima]”. Tinha como missão “propagar e desenvolver, pelas classes operarias, a instrução indispensável ao exercício racional da parte artística e técnica das artes, ofícios e industrias” (CARDOSO, 2008), por meio de aulas gratuitas e noturnas.
O Liceu teria conseguido, então, ofertar curso profissional melhor estruturado do que na Academia Imperial, ao incluir “mecânica aplicada, música, arquitetura naval, francês e inglês, estética, física e química. Foram introduzidas, a partir de 1881, aulas para mulheres e, em 1882, um curso comercial” (CARDOSO, 2008).
O Liceu de São Paulo também foi uma importante escola de educação profissional. Criado em 1873, com a denominação de Sociedade Propagadora da Instrução Popular, destinava-se às classes trabalhadoras, do campo e da cidade. Buscava formar gratuitamente a população nos conhecimentos necessários para as artes e os ofícios, tanto no campo como na cidade, em diversas áreas técnicas. “O objetivo explícito da instituição é a formação de mão-de-obra especializada para a indústria, do ponto de vista técnico e moral” (Enciclopédia Cultural Itaú). Procura-se formar “bons cidadãos”, produtivos, isentos de vícios e do ganho fácil ou imoral. Uma das raras escolas a oferecer ensino primário gratuito, noturno, para todas as classes, incluindo as de baixa renda, ainda oferecia livros, assistência médica e biblioteca. Seguia o modelo britânico do Arts and Crafts, idealizado por William Morris (1834-1894), que valorizava do trabalho do artesão na indústria capitalista, proporcionando inclusive que o aluno considerado como aprendiz receba remuneração pelas obras que possuíam a marca da escola.
A educação profissional nas primeiras décadas da República
No início do século XX, a industrialização ainda era incipiente, porém crescente. Como mostra Souza (2010), a libertação dos escravos só aconteceu na véspera da República, e este último fato trouxe grandes mudanças para o sistema produtivo do país, já que a força de trabalho principal era escrava.
Para sustentar o novo regime, seria preciso que as concepções de trabalho mudassem, bem como as relações trabalhistas que passariam a ser estabelecidas com o pagamento de salário em troca da força do trabalhador. Um novo ambiente se estabelecia, de caráter liberal.
Nas primeiras décadas da República, não há mudanças significativas em relação ao chamado ensino industrial. Em 1906, Afonso Pena menciona timidamente a educação profissional em seu programa de governo.
Neste mesmo ano, cabe destaque à criação do Ministério dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio, ao qual ficaria atrelado o ensino industrial. Além disso, uma proposição aprovada na Câmara Federal permitia alocação de recursos para o ensino industrial, criando um ambiente propício à abertura de novas escolas profissionais.
A criação das Escolas de Aprendizes e Artífices
A educação profissional aparece de forma mais decisiva em documentos oficiais a partir da posse de Nilo Peçanha, um negro de origem humilde que assumiu a presidência do Brasil para um “mandato tampão” de 17 meses, após a morte de Afonso Pena, em 1909.
Com o Decreto 7.566/1909, o presidente Nilo Peçanha criou as “Escolas de Aprendizes Artífices” (EAA), dando origem ao que hoje conhecemos como Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Ainda que outras outras instituições já existissem no país, a criação das EAA inaugurou uma nova concepção de ensino, sendo considerada o marco inicial da educação profissional articulada em âmbito federal. Por este motivo, Nilo Peçanha é considerado o “fundador do ensino profissional no Brasil”, (SUCOW apud RODRIGUES, 2002, p. 56).
Souza (2010) coloca uma diferença fundamental entre as Escolas de Aprendizes e Artífices e as instituições de ensino profissional que já existiam. Na nova instituição federal, buscava-se uma relação ensino-trabalho mais racionalizada, uma formação menos empírica para os aprendizes.
O caráter de rede federal organizada, em si, já configurava uma intencionalidade na direção da racionalização da educação profissional. Este processo torna-se mais evidente com as reformas pelas quais as EAAs passarão nas décadas posteriores à sua criação.
Na segunda década do Século XX, as mudanças propostas para as EAAs conjugam aspectos de diferentes modelos, buscando formar o profissional capaz de projetar sua atuação por meio do desenho, como aquele que atua numa indústria mais moderna, entendida como a atividade manufatureira.
O mesmo autor lembra que as EAAs nascem num momento de aumento da população urbana e crescimento das cidades. Neste cenário, os filhos dos desfavorecidos, que constituem uma parcela crescente da sociedade, ganham um espaço de formação na legislação federal pela primeira vez.
Não podemos esquecer que, com a abolição da escravatura, imensas quantidade de desempregados do campo passam a migrar para as cidades, como única possibilidade de alguma atividade laboral, é a origem de nossas favelas urbanas.
Primeiro no Decreto-lei nº 9.070, de 1911, válido até 1918: os diretores de escola não precisariam mais ministrar aulas, de alfabetização e Matemática, por exemplo, inclui questões sanitárias, dá autonomia aos mestres para criação dos currículos das oficinas, reduz o número de alunos em aulas práticas em relação ao de aulas teóricas, prevê contratação de professor adjunto, ultrapassado o número de 50 alunos na oficina, prevê aulas primárias diurnas, entre outras mudanças.
Contudo, ao se aproximar da década de 1920, o número de estabelecimentos industriais quadruplicou e o número de operários duplicou em relação ao que se tinha nos governos de Afonso Pena e de Nilo Peçanha.
Isso levou a uma revisão da legislação, com a publicação do Decreto-lei nº 13.064, de 12 de junho de 1918. Esta revisão amplia o acesso aos cursos do primário e de desenho noturnos a qualquer indivíduo acima de 16 anos.
As alterações na educação profissional se configuraram como uma política estratégica para o desenvolvimento do país. É o que demonstra a fala ao congresso proferida pelo então presidente Wenceslau Brás e transcrita por Queluz (2000, p.156):
Em qualquer país, atualmente, toda obra política e civilizadora esta presa à necessidade da criação das capacidades técnicas e da educação das aptidões pelo desenvolvimento e integralidade do ensino profissional. Da luta das competições vencem os povos especializados de acordo com as exigências da indústria moderna.
Wenceslau Brás
As Escolas de Aprendizes e Artífices enfrentaram um problema generalizado e crônico de baixa frequência nos cursos. Desde 1911 se buscava implementar medidas contra a evasão.
Além deste problema, Gomes (2003, p.64) identificou outras dificuldades enfrentadas pelas EAA, como prédios inadequados para o bom funcionamento de uma escola profissional, falta de mestres qualificados para o ensino industrial, baixos salários para os empregados das escolas, alto índice de desistência dos alunos, ausência de um programa de ensino comum a todas as escolas, falta de instrumentos e máquinas adequados ao ensino técnico, entre outras.
Diante dessas dificuldades, uma Comissão foi instituída em 1921 para constituir um Serviço de Remodelação do Ensino Profissional Técnico. Este serviço foi confiado pelo ministro da Agricultura, Indústria e Comércio ao então diretor do Instituto Parobé, de Porto Alegre (RS), o engenheiro João Lüderitz.
Vale destacar a importância do desenho para João Lüderitz. O preparo dos mestres para o ensino prático na oficina, o ensino do desenho e da tecnologia da área eram fundamentais para o engenheiro. Este via no desenho algo semelhante a uma alfabetização técnica, capaz de elevar a capacidade do técnico de projetar suas ações, interpretar racionalmente o ambiente da fábrica e os projetos, tornando-o agente intermediário entre o engenheiro e o operário com menor qualificação (QUELUZ apud GOMES, 2003, p. 71).
O desenvolvimento da Educação Profissional no Século XX
Após a institucionalização no início do Século XX, a Educação Profissional brasileira passou por diversas transformações, acompanhando as mudanças do Brasil republicano: grandes Guerras mundiais, Estado Novo, Anos JK, Ditadura Militar, Crise do Petróleo, Redemocratização, Neoliberalismo, Revolução da Informática e das Telecomunicações – foram muitos as tensões políticas e tecnológicas que promoveram profundas alterações no modo de se organizar e fazer a Educação Profissional. Na impossibilidade de discorrer detalhadamente sobre toda essa rica história, propomos a consulta à “Linha do Tempo” da Educação Profissional Brasileira. Nela estão registrados alguns dos principais acontecimentos que ajudaram a desenhar a Educação Profissional como hoje conhecemos.