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História da Educação Profissional no Brasil

    Para compreender a educação profissional no Brasil, é preciso conhecer aspectos da história do Brasil. Observe que há hoje muitas visões e abordagens possíveis em história.

    Em primeiro lugar, é bom lembrar que o Brasil foi colonizado pelos portugueses no século XVI. Eles buscavam a extração de madeira valiosa, como o pau-brasil, metais preciosos, especiarias ou gêneros alimentícios produzidos na colônia, como o açúcar ou, mais tarde, o café.

    Trabalho e Técnica no Brasil Colônia

    Essa cultura extrativista baseia-se, inicialmente, ora em trocas com os índios, ora na sua escravização, mas se fortalece e ganha novas proporções com o sequestro de africanos para serem aqui escravos.

    O extrativismo consiste em levar os “bens” da colônia à metrópole, privilegia a cultura de poucos produtos em grandes propriedades e impede o desenvolvimento econômico e social local.

    Portugal, em particular, dependia desta cultura extrativista. Tendo esta base econômica, não desenvolveu uma pré-industrialização no mesmo ritmo dos outros países europeus. Esta política econômica do período colonial, ao menos até 1808, refletiu-se na proibição da indústria no Brasil. 

    Alvará de d. Maria I que proíbe o estabelecimento de fábricas e manufaturas no Brasil

    Em 1785, diante do crescimento da indústria têxtil, a rainha D. Maria I publicou alvará proibindo o estabelecimento de fábricas e manufaturas no Brasil. Assim, só ficariam liberadas para a produção, como escrito no alvará, “fazendas grossas de algodão, que servem para o uso, e vestuário dos negros, para enfardar, e empacotar fazendas, e para outros ministérios semelhantes”

    Assim, segundo a famosa frase de Gilberto Freyre, no seu clássico Casagrande e Senzala, que tratou da organização nuclear da colônia, “formou-se na América tropical uma sociedade agrária na estrutura, escravocrata na técnica de exploração econômica, híbrida de índio – e mais tarde de negro – na composição”.

    Dois pontos merecem destaque neste período histórico que chamamos de Brasil Colônia, de 1500 a 1822, apontados por José Rodrigues (2002) em sua resenha da História do ensino industrial no Brasil, obra clássica de Celso Suckow da Fonseca: a atuação dos jesuítas e a descoberta do ouro.

    A atuação dos jesuítas

    Os jesuítas encabeçavam iniciativas educacionais e “difundiam o ensino de ofícios manuais”. De acordo com os autores, porém, tais ações tinham apenas o intuito de atender “necessidades materiais, tais como as construções de capelas e a confecção de instrumentos, como anzóis e facas” ou algumas atividades agrícolas. Com as reformas atribuídas ao Marquês de Pombal, conhecidas como relacionadas ao “despotismo esclarecido”, na segunda metade do século XVIII, os jesuítas foram banidos de todas as colônias portuguesas.

    A descoberta do ouro

    A descoberta do ouro gerou profissões ligadas à produção e beneficiamento do metal. Porém, isso levou a um grande êxodo para as novas vilas criadas, deixando abandonadas as profissões de ofícios mecânicos. Cartas régias chegaram a ser expedidas para proibir este esvaziamento (RODRIGUES, 2002, p.6).

    Neste contexto psicossocial e produtivo, caracterizado pela forte presença do trabalho escravo e por grandes latifúndios, as técnicas evoluíam pouco. De acordo com Holanda (1995, p. 51), não havia “esforço sério de cooperação nas demais atividades produtoras”, mas sim, estagnação das técnicas agrícolas, devido ao clima e às grandes extensões de terra, as quais dispensavam o cuidado necessário com a terra na agricultura de países mais limitados geograficamente.

    Este autor também compara a diversificação dos ofícios e o status dos grêmios de oficiais mecânicos constituídos no século inicial da conquista de Lima, no Peru, com o que se tinha no Brasil na mesma época. Segundo Holanda, a capital peruana já contava com “alcaides jurados e vedores, taxa de jornais, exames de competência, inscrição, descanso dominical obrigatório e fundações pias de assistência mútua nas diversas confrarias de mesteirais” (Id. Ibid.). Algumas corporações possuíam regimento, capela na igreja e asseguravam pensões comparáveis a aposentadorias para as famílias dos agremiados.

    Holanda (1995, p. 51) lista grêmios de sapateiros, botoeiros, barreteiros, esteireiros, manteiros, algibebes, taberneiros, sombreireiros, espadeiros, guitarreiros, oleiros, saboeiros e ferreiros, fazedores de talabartes, cirurgiões e os barbeiros negros e mulatos, seleiros e fabricantes de jaezes e guarnições, fundidores, ebanistas, carpinteiros, alarifes, alvanéis, curtidores, surradores de couro, cerieiros, luveiros, chapineiros, alfaiates ou costureiros, confeiteiros e pasteleiros.

    Vale notar que a maioria destes oficiais mecânicos era composta de índios e mestiços. Tais grêmios foram organizados no Peru pelos governantes para garantir que o império prosperasse, apesar do seu declínio e dos problemas com a mineração.

    Já no Brasil, tais organizações não floresciam com esta magnitude, devido à dominância do trabalho escravo e à indústria de cunho caseiro, que possibilitava aos ricos uma certa independência, porém impedindo o desenvolvimento do comércio. Assim, o Brasil sofria a falta de artífices livres em grande parte das suas cidades.

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